Termos de Uso

1. Navegação e finalidade

Você pode consultar as páginas públicas sem criar conta. O portal reúne conteúdos informativos e educativos, iniciativas de conexão e páginas que apresentam produtos e serviços. Contratações, cadastros e consentimentos específicos, quando necessários, serão apresentados no contexto de cada recurso.

A navegação não autoriza automaticamente comunicações comerciais nem o armazenamento de respostas da pesquisa. O tratamento de dados é explicado na Política de Privacidade.

2. Cadastro e acesso individual

Quando disponibilizado, o cadastro deverá utilizar informações corretas e uma conta de e-mail ou Google que pertença à própria participante. Caberá à titular proteger suas credenciais, não compartilhar senhas ou códigos de confirmação e encerrar a sessão em dispositivos compartilhados.

Os detalhes de confirmação de e-mail, sessão, recuperação e encerramento serão apresentados no fluxo correspondente. Não envie senhas pelo canal de contato. A criação de uma conta não substituirá o consentimento específico necessário para um eventual histórico com informações sensíveis.

3. Responsabilidades das participantes

Utilize o portal de forma respeitosa e lícita. Não se passe por outra pessoa, não use dados de terceiros sem autorização, não tente acessar registros alheios e não pratique ações que comprometam a segurança ou a disponibilidade dos serviços.

Nos canais de interação, não compartilhe conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole a privacidade e os direitos de outras pessoas. Informe apenas o necessário ao atendimento e evite enviar informações sensíveis em canais gerais de contato.

4. Conteúdos, direitos autorais e marcas

Textos, fotografias, logotipos, marcas, materiais e outros elementos pertencem aos respectivos titulares. A disponibilização no portal não transfere direitos de propriedade intelectual nem autoriza reprodução integral, comercialização ou associação de marcas sem autorização.

Você pode compartilhar links para as páginas e utilizar os conteúdos dentro dos limites permitidos pela legislação, respeitando autoria e contexto. O nome e os materiais FREEMIND permanecem vinculados a seus titulares; a referência no portal não os transforma em marca da Rede Mulheres Brasil.

5. Pesquisa de Qualidade de Vida

A pesquisa apresentada com referência ao FREEMIND tem caráter informativo e educativo. Seu resultado não é diagnóstico clínico, avaliação médica ou psicológica e não substitui consulta, acompanhamento profissional ou exames.

O resultado depende das respostas informadas e das regras de cálculo apresentadas na página. Uma classificação isolada não determina a existência, a ausência ou a gravidade de uma condição de saúde, nem descreve toda a realidade da participante. Não inicie, interrompa ou altere tratamentos com base apenas nesse resultado.

Se houver sofrimento, sintomas persistentes ou dúvidas sobre sua saúde, procure profissional habilitado. A pesquisa não é serviço de atendimento de urgência. As orientações educativas do portal devem ser consideradas dentro desses limites.

Na versão atual, os dados preenchidos e o resultado ficam apenas na memória da página. Recarregar ou sair da página encerra esse preenchimento, e não há recuperação de avaliações anteriores. O resultado gratuito permanece acessível sem cadastro obrigatório.

6. Histórico e gráficos, quando disponíveis

Um eventual histórico reunirá avaliações autorizadas e suas datas. Gráficos comparativos servirão para acompanhamento informativo das respostas ao longo do tempo; não representarão diagnóstico, prognóstico, prova de eficácia de tratamento ou garantia de evolução.

Esses recursos somente poderão ser habilitados após a validação das condições de segurança, proteção de dados e uso do instrumento, com explicação de seu funcionamento e consentimento específico para salvar informações sensíveis. A participante poderá recusar esse armazenamento sem perder o acesso ao resultado gratuito.

7. Networking e produtos comerciais

Networking e outros produtos ou serviços possuem condições próprias, apresentadas nas respectivas páginas e no momento da contratação: conteúdo, preço, forma de pagamento, acesso e demais condições aplicáveis. Estes termos não ampliam benefícios nem alteram ofertas ou condições comerciais.

O checkout atualmente vinculado ao Networking é operado pela Hotmart. Os pagamentos são realizados na plataforma comercial indicada, que possui seus próprios termos e política de privacidade. Confira a oferta e o destino do pagamento antes de concluir a compra.

Solicitações relacionadas a acesso a produtos, cancelamento, reembolso ou arrependimento devem observar a legislação aplicável e os canais e condições informados na contratação. Nenhuma disposição destes termos afasta direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

8. Disponibilidade, alterações e encerramento

O portal pode passar por manutenção, correções e atualizações, e sua disponibilidade também depende da conexão da participante e dos serviços utilizados. Não se garante funcionamento contínuo ou ausência absoluta de falhas. Recursos em preparação podem mudar antes de sua disponibilização.

Quando houver contas ativas, a participante poderá solicitar seu encerramento pelo canal de contato. A exclusão de dados observará a Política de Privacidade e as hipóteses legais de conservação. Medidas de restrição por abuso ou risco de segurança deverão ser proporcionais, com possibilidade de contato para esclarecimentos, respeitados os direitos aplicáveis.

Atualizações destes termos serão indicadas pela data nesta página. Mudanças relevantes em recursos utilizados serão comunicadas de forma adequada, sem afastar condições contratadas e direitos legalmente assegurados.

9. Contato e legislação

Para dúvidas, relatos de problemas ou solicitações relacionadas ao portal, escreva para contato.mulheresdeindaiatuba@gmail.com. Este é o endereço administrativo provisório, sujeito à confirmação institucional.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo as regras de proteção de dados, direitos autorais e defesa do consumidor aplicáveis. Eventuais questões serão tratadas pelos canais de atendimento e pelas autoridades competentes, preservadas as garantias legais da participante.